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Com gazetaweb // janaina ribeiro
A deputada estadual reeleita Flávia Cavalcante (PMDB), que depôs, na manhã desta quinta-feira (10), na Polícia Federal de Alagoas, foi indiciada pelo crime de compra de votos. Ela foi ouvida em dois inquéritos instaurados pela polícia durante as eleitções realizadas ano passado. O delegado Políbio Brandão, que coordenou a Força-Tarefa da PF durante o período eleitoral, foi a autoridade responsável pelas investigações.
De acordo com o delegado, o primeiro inquérito diz respeito a distribuição irregular de combustíveis para uma suposta carreata da então candidata à reeleição. “Recebemos uma filmagem de vários carros sendo abastecidos num posto de gasolina em São Luiz do Quitunde. Estamos investigando de quem são os veículos e se a carreata, de fato, beneficiaria a deputada, haja vista que, naquele dia dos abastecimentos, houve realmente uma atividade política da Flávia Cavalcante”, explicou o delegado.
A parlamentar, que esteve acompanhada do advogado José Fragoso, confirmou que distribuiu combustível, mas alegou que as doações foram computadas na sua prestação de contas.
Segunda acusação contra Flávia Cavalcante
O segundo inquérito envolve a prisão do prefeito de São Luiz do Quitunde Cícero Cavalcante, detido, no dia 02 de outubro do ano passado, às vésperas da realização do 1º turno. Na ocasião, ele foi flagrado pela Polícia Federal com R$ 10,2 mil em 'dinheiro trocado' e com santinhos da candidata a deputada Flávia Cavalcante, que é sua filha e buscava a reeleição para a Assembleia Legislativa de Alagoas. “Ela seria o ente político beneficiado com o suposto crime. Estamos investigando”, disse Políbio Brandão, ainda sem dar mais detalhes sobre o caso.
No dia da prisão, o Ministério Público Eleitoral confirmou a suspeita do crime de compra de votos. Cícero Cavalcante foi preso juntamente com o ex-prefeito de Matriz do Camaragibe, Marcos Paulo do Nascimento. Um carro que acompanhava os dois políticos carregava o dinheiro e, entre o montante, estariam 142 notas de R$ 50,00, ‘valor publicamente conhecido para compra de voto’ - segundo afirmou o procurador Rodrigo Tenório no dia 03, data em que o pai da deputada foi posto em liberdade pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Também no mesmo dia 03, Tenório chegou a pedir a prisão preventiva de Cavalcante, mas foi vencido pelos colegas do TRE/AL.
Quando foi posto em liberdade, o advogado do prefeito, José Fragoso, fez a defesa do seu cliente, ressaltou que não foram achados cadastros de eleitores, disse que apenas santinhos estavam em posse de Cícero Cavalcante e que o dinheiro estaria num outro carro, que não aquele que conduzia o chefe do Executivo de São Luiz do Quitunde.
Após prestar depoimento, Flávia Cavalcante e José Fragoso deixaram a Polícia Federal sem falar com a imprensa. Todavia, a PF informou que ela também foi indiciada neste segundo inquérito, apesar de negar que o dinheiro apreendido no dia 02 de outubro tivesse qualquer relação com a sua campanha à reeleição.
Políbio Brandão garantiu que conclui o inquérito até a próxima semana e que, após o encerramento das investigações, vai encaminhar o documento ao Ministério Público Eleitoral.
O crime de compra de votos
Segundo a Polícia Federal, Flávia Cavalcante pode ser indiciada pelo crime eleitoral de compra de votos, previsto no artigo nº 299 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965: “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.
A pena é de reclusão por até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.
As eleições de Flávia Cavalcante
Flávia Cavalcante conquistou seu primeiro mandato no ano de 2006, quando disputou uma cadeira da Casa de Tavares Bastos pela coligação (PMDB/ PPS/ PSDB/ PT dO B) e obteve 26.271 votos (1,92%). Ano passado, ela foi reconduzida ao cargo com 32.618 votos.
A deputada faz parte de uma família tradicional na política de Alagoas. Seu pai já foi prefeito da cidade de Matriz do Caramagibi por duas vezes e, também pelo mesmo período, governa São Luiz do Quintunde. Já a madrasta, Doda Cavalcante, administra a cidade de Matriz do Camaragibe. Ela assumiu o comando do município depois de uma conturbada eleição e também já foi acusada de compra de votos. O juiz da 52ª Zona Eleitoral, Ygor Figueiredo, chegou a cassar o registro de candidatura da prefeita eleita de Matriz no dia 07 de novembro de 2008 porque ela teria comprado votos ao 'valor de R$ 10,00', segundo o magistrado anunciou à época.
