Ainda com a lembrança viva seis meses após a maior enchente das últimas décadas nos Estados de Alagoas e Pernambuco, as vítimas da tragédia já aprenderam a conviver com o improviso dos acampamentos lotados e com a longa espera – sem prazo definido – das novas casas prometidas. Até agora, 9.500 casas – de um total de 37 mil – tiveram obras iniciadas. Outras cerca de 20 mil já estão autorizadas, mas a construção ainda não começou.
Mais que o simbolismo de meio ano pós-tragédia, ocorrida em junho, a data marca também o fim do período de concessões aos governos locais. Esta semana acabam as validades dos decretos de calamidade pública de 26 municípios e de estado de emergência de outros 34. O prazo máximo dos decretos é de 90 dias, prorrogáveis por mais 90. A partir de então, obras voltam a necessitar de licitação, e toda a tradicional burocracia estará, de novo, no dia a dia das cidades devastadas.
Entretanto, os Estados atingidos se articulam para garantir a prorrogação desses prazos para poder utilizar as verbas emergenciais enviadas pelo governo federal, que chegam à cifra de R$ 1 bilhão.
Alagoas adiantou-se e já enviou pedido ao TCU (Tribunal de Contas da União) para prorrogação do uso das verbas federais emergenciais por mais 180 dias. A solicitação, porém, só deve ser analisada em janeiro de 2011, após o fim do recesso do órgão. Pernambuco informou que também deve seguir o mesmo procedimento.
Poucas obras em andamento
A construção das casas já teve início em boa parte das cidades, mas as obras pouco avançaram nos dois Estados. Na maioria dos conjuntos planejados, nenhuma parede foi erguida.
Como o prazo para construção de cada conjunto é de 12 meses – podendo ser antecipado em alguns casos -, boa parte dos 150 mil desabrigados e desalojados só deve receber sua casa nova a partir de 2012. O investimento para a reconstrução das casas é estimado em pouco mais de R$ 1 bilhão, com recursos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
Em Alagoas, segundo o Programa da Reconstrução, 16.769 casas já tiveram projetos autorizados até o momento para 19 municípios. Porém, a construção de apenas 7.016 residências teve início. Outras 4.200 foram contratadas entre Caixa Econômica Federal e construtoras, enquanto 5.242 foram aprovadas pelo comitê gestor. A previsão é que 19 mil casas sejam construídas para as vítimas das enchentes.
Em Pernambuco o ritmo é mais lento. Segundo a Secretaria de Estado das Cidades, o Comitê para Análises de Projetos aprovou até agora 42 projetos para a construção de 15.573 casas – a projeção é de 18 mil casas ao todo. Dessas, apenas 2.463 tiveram obras iniciadas. A previsão é que as primeiras moradias sejam entregues no primeiro semestre de 2011.
Mesmo sem inaugurar uma casa ou prédio público reconstruído até o momento, autoridades dos dois Estados asseguram que as obras seguem dentro de um cronograma esperado, embora admitam dificuldades durante esse período – em especial a definição de terrenos para receber as residências.
“Duas semanas após a cheia vieram aqui e pegaram meu nome e disseram que iriam dar uma casa nova. Mas até agora ninguém viu casa nenhuma ser construída por aqui. Enquanto isso, pago R$ 70 de aluguel e prestação de R$ 90 da TV e DVD que precisei comprar novos”, afirmou Manoel José, 53, morador de Água Preta (PE).
O sentimento dele retrata a angústia dos moradores que dividem espaço nos acampamentos e que aguardam o recebimento de uma nova casas para reiniciar a vida.
Números da tragédia
Em Alagoas as enchentes afetaram 29 municípios, deixando 15 deles em estado de calamidade pública e quatro em situação de emergência. Segundo a Defesa Civil Estadual, 27 pessoas morreram, 27.757 ficaram desabrigadas e 44.504, desalojadas, além de um total de 18.823 casas destruídas ou danificadas.
Já em Pernambuco, os alagamentos atingiram 68 municípios, deixando 11 deles em estado de calamidade pública e 30 em situação de emergência. Ao todo 14.136 casas foram destruídas ou danificadas. Vinte pessoas morreram, 26.966 ficaram desabrigadas e 55.643 ficaram desalojadas.
