com cadaminuto // Fonte blog do vereador

Em Alagoas, cresce cada vez mais o número de políticos que possuem sites ou blogs que direcionam seus trabalhos para divulgação. Alguns políticos chegam a usar a ferramenta para denunciar crimes de gestores ou até de colegas.

No último dia 28 de dezembro, o blog do vereador por União dos Palmares, Manoel Feliciano (PT), traz um texto com o seguinte título: “2010 começará com mais impostos e taxas em União dos Palmares”, se referindo ao Projeto de Lei de autoria da Prefeitura que institui o novo Código Tributário do Município.

Apesar do recesso, Feliciano conta que o projeto deverá ser votado esta semana e que por ter maioria na casa, provavelmente não enfrentará dificuldade em ser aprovado.

Além do novo Código Tributário, os vereadores votarão também Projeto que institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. A lei autoriza o prefeito a integrar consórcio intermunicipal para a gestão da iluminação pública.

Em seu blog, o vereador Manoel Feliciano diz ser radicalmente contra os projetos que segundo ele, penalizam a já sofrida população de União dos Palmares. Ele alega que as matérias deveriam ter sido melhores discutidas com a população.

Entenda

Além de disciplinar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ISQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Por Ato Oneroso Inter vivos), estabelecendo novos percentuais e valores, o novo Código institui várias taxas dentre elas a Taxa de Coleta e Remoção do Lixo e a Taxa de Licença para Ambulante.

A tabela do ISQN varia de 2% a 5%. A tabela para cobrança de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento fica em torno de R$ 150 a R$ 2 mil. A taxa de licença para mototaxista é de R$ 50,00, para transporte complementar é R$ 100,00 e para licença de ambulante é de R$ 6,00.
A nova planta de valores do IPTU estabelece em R$ 150 reais o valor do metro quadrado nas áreas centrais e em R$ 50,00 o metro quadrado na maioria das ruas do Roberto Correia de Araújo.