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Geral
30/06/2022 03:00:00

Alagoas tem 11 mil armas de fogo irregulares

Com registro vencido, elas por lei deveriam ser renovadas ou tiradas de circulação; em 5 anos, número de porte cresceu 114%


Alagoas tem 11 mil armas de fogo irregulares

Dados do Exército Brasileiro e Polícia Federal (PF) apontam que mais de 11 mil armas em Alagoas estão em situação irregular, isto é, com o registro vencido. As informações estão disponíveis no Anuário Brasileiro da Segurança Pública que aponta ainda que o número de registros de armas de fogo cresceu 114% no estado entre os anos de 2017 e 2022.

Conforme explica a Polícia Federal (PF), por lei, as armas de fogo devem ter o registro renovado a cada dez anos. A solicitação é feita online e finalizada de forma presencial em uma unidade da PF. Entretanto, mesmo assim ainda é alto o número de armas com registro vencido e que permanecem sendo utilizadas.

“O procedimento a ser adotado em caso de registro inativos/expirados está previsto no art. 26, §5º da IN nº 201-DG/PF, que assim dispõe: § 5º Na análise do requerimento de renovação de registro - caso seja constatada a existência de arma de fogo com registro vencido -, o proprietário será notificado para, no prazo de sessenta dias, providenciar a renovação, a transferência ou a entrega da arma nos termos do art. 32 da Lei nº 10.826, de 2003, e o não cumprimento de uma das providências não impedirá o deferimento do pedido original de renovação do registro, mas a unidade responsável pelo controle de armas comunicará a autoridade competente para as providências de polícia judiciária. Entretanto, convém registrar que atualmente, em razão de entendimento jurisprudencial majoritário, inclusive dos tribunais superiores, não há apreensão de arma de fogo por registro vencido”, diz a PF.

Em todo o país, mais de 1,5 milhão de armas de fogo estão com registro vencido.

MAIS QUE O DOBRO

O número de novos registros de armas de fogo em Alagoas mais que dobrou. O aumento é de 114% segundo os dados do Anuário da Segurança Pública. Em todo o país a variação foi de 133%.

Em números absolutos, até o fim de 2021 Alagoas tinha 18.245 registros de posse ativos de armas de fogo. Dois mil a mais se comparado com o ano anterior. A maior parte dessas armas são pistolas (11.729), seguidas por revólver (4.495) e espingarda (1.204).

Considerando os números nacionais, entre janeiro e junho de 2022 foram mais de 150 mil novos certificados de registros de Pessoas Físicas. Entre os anos de 2008 e 2002 a variação chega a 4936%.

tribuna hoje



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