Lira diz que PECs dos Combustíveis estão definitivamente enterradas

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (16/2) que as propostas de emenda à Constituição para segurar preços de combustíveis que tramitavam na Casa estão definitivamente afastadas, após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o relator dos projetos de lei que tratam do mesmo tema, Jean Paul Prates (PT-RN). O presidente também disse que os PLs poderão ser votados na próxima terça-feira (22).

Em entrevista à imprensa, Lira explicou que o acordo é de que as duas Casas levem mais alguns dias discutindo o assunto e que, na próxima terça, o Senado vote projetos que depois serão reenviados à Camara.

A ideia é votar o PLP 11, que tem Prates como relator e que altera a forma de cobrança de ICMS sobre combustíveis, motivo de debates entre deputados. Os impostos federais que incidem sobre diesel e gás de cozinha também serão alterados, o que preocupa a equipe econômica do governo.

Adiada

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) informou hoje que a votação dos projetos de lei que regulam o preço dos combustíveis foi adiada para a próxima semana, ainda sem data definida. O anúncio foi feito após reunião do relator com os presidentes do Senado e da Câmara durante o almoço.

"O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado. Ao mesmo tempo, vamos ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres", explicou o senador.

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