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A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) informou, nesta segunda-feira (7), que irá retomar o atendimento presencial a partir do dia 15 de fevereiro. A Portaria de retorno é assinada pelo diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, juiz federal André Luís Maia Tobias Granja.
Segundo informações da JFAL, a Portaria estabelece que o atendimento presencial ao público no edifício-sede da Justiça, bem como nas Subseções de Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema, acontecerão das 12h às 17h. Apenas a Central de Atendimento funcionará das 9h às 17h e o setor de Atermação dos Juizados Especiais Federais (JEFs), das 9h às 13h.
Em virtude da crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19, ainda de acordo com a JFAL, o atendimento ocorrerá, preferencialmente, com agendamento prévio, através de contato telefônico e apenas alguns serviços são realizados presencialmente, a exemplo das perícias médicas.
Além disso, o documento garante a continuidade do teletrabalho nos casos de magistrados, servidores, colaboradores ou estagiários com comorbidades, impedidos de se vacinarem em razão de recomendação médica; que coabitem com pessoas com comorbidade impedidas de se vacinarem em razão de recomendação médica; com filhos menores de idade ainda não vacinados e que não estejam estudando em regime presencial; gestantes; e servidores ou colaboradores acima de 60 anos cujo ambiente de trabalho ou natureza do serviço não permita a utilização de equipamentos de proteção individual contra o novo coronavírus.
O atendimento presencial deverá priorizar o agendamento de horários. A portaria 22/2022 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal na internet.
*com informações da assessoria.
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