RJ: homem é preso por vender cigarros eletrônicos

O proprietário de um box no Camelódromo da Uruguaiana, no Centro do Rio, foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira. No local, segundo informações da Delegacia do Consumidor (Decon), eram vendidos cigarros, produto não licenciado pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que, portanto, tem comercialização proibida. Os policiais foram ao box após terem recebido uma denúncia anônima.

Ainda segundo informações da polícia, além de cigarros eletrônicos de diversas marcas, no local havia outros produtos sem licenciamento necessário para a venda ou uso. No total, as mercadorias apreendidas foram estimadas em mais de R$ 100 mil.

Nichollas Gustavo Perez dos Santos, proprietário do box, foi autuado em flagrante por receptação e por "vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo".

A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, segundo uma resolução da Anvisa de 2009. Desde 2019, a agência vem debatendo a possibilidade de mudança na regulamentação, mas ainda não houve parecer final sobre o tema.

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