SIGA NOSSO:
O Brasil assumiu neste sábado (1º/1) seu 11º mandato como membro não permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A última vez que o país assumiu o posto foi no biênio 2010-2011. Período mais longo que o Brasil passou fora do órgão.
O Conselho de Segurança é um importante órgão da ONU, responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais. Para encerrar conflitos ou auxiliar na recuperação após conflitos e catástrofes, a instância pode ordenar operações militares internacionais, aplicar sanções e criar missões de paz.
O órgão é atualmente composto por 15 membros com direito a voto, os cinco permanentes têm direito a veto. São eles: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido. Os demais 10 assentos são distribuídos de acordo com a região a cada dois anos.
O G4, formado por Brasil, Alemanha, Índia e Japão, defende uma reforma do Conselho de Segurança de modo a ampliar o número de assentos permanentes e não permanentes. Na 76ª Assembleia-Geral da ONU, realizada em setembro de 2021, o G4 defendeu que a reforma iria tornar o órgão “mais legítimo, eficaz e representativo, ao refletir a realidade do mundo contemporâneo, incluindo países em desenvolvimento e os principais contribuintes”.
Na ocasião, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França, reuniu-se com os chanceleres dos outros três países para discutir as propostas de reforma.
Segundo o Itamaraty, as prioridades do Brasil no biênio 2022-2023 serão a prevenção e a solução pacífica de conflitos, a eficiência das missões de paz e das respostas humanitárias às crises internacionais, a consolidação da paz mediante ações voltadas para o desenvolvimento, o respeito aos direitos humanos e maior participação das mulheres nas ações de promoção da paz e segurança internacionais.
“O país buscará também aprimorar a articulação do Conselho com outros órgãos da ONU e com organismos regionais envolvidos na resolução de conflitos”, informou a pasta, em nota.
