MPE diz que prefeitos que mantiveram festas de Ano Novo podem responder na Justiça por dano à população

Após ter recomendado que os prefeitos alagoanos cancelassem as festas de Réveillon, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) alertou que, os gestores que mantiverem os festejos de fim de ano podem ser responsabilizados, inclusive na esfera penal, caso seja constatado que houve prejuízo à população. O órgão ministerial alertou para o uso indevido do dinheiro público nas festas em detrimento de serviços essenciais, como saúde e educação.

De acordo com o MPE, a recomendação foi direcionada aos prefeitos para que cada um entendesse que, "num momento delicado, pandêmico e de muitas sequelas, bem como da necessidade de investimentos na Saúde e na Educação, com o retorno às aulas", garantisse verba para beneficiar a população nas áreas prioritárias, em vez de "desperdiçar com contratações ou serviços que gerem lazer".

Contudo, o órgão ministerial ressaltou que recomendar não é obrigar. “Se constatado pelo promotor natural que houve dano à população, aplicação de recurso público nos festejos e, consequentemente, carência destes para a garantia de direitos, dentro do que for apurado e identificada a circunstância, podem ser responsabilizados em diversas formas, mediante, inclusive, ação penal”, diz trecho da nota.

Levantamento da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) aponta que pelo menos 62 dos 102 municípios de Alagoas decidiram não promover festas de Réveillon este ano por causa da Covid-19, mais especificamente, a descoberta e confirmação de casos da variante Ômicron. Isso significa que, em Alagoas, cerca de 40 ainda não se posicionaram sobre a realização.

Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que 64,7% (1.723) dos municípios brasileiros já tinham decidido que não realizariam festas; em 11% (292), os eventos seguem confirmados e, em 23,6%, a questão estava indefinida.

Confira a lista atualizada das cidades que cancelaram o Réveillon em Alagoas:

1 - Maceió - Réveillon cancelado;

 

2 - Matriz de Camaragibe - Réveillon cancelado;

 

3 - Porto Calvo - Réveillon cancelado;

 

4 - Maragogi - Réveillon cancelado;

 

5 - Canapi - Réveillon cancelado;

 

6 - São Luís do Quitunde - Réveillon cancelado;

 

7 - Campo Alegre - Réveillon cancelado;

 

8 - Anadia - Réveillon cancelado;

 

9 - Piaçabuçu - Réveillon cancelado e queima de fogos confirmada;

 

10 - Olho d’Água das Flores - Réveillon cancelado;

 

11 - Pilar - Réveillon cancelado;

 

12 - Atalaia - Réveillon cancelado e queima de fogos confirmado em cinco pontos diferentes;

 

13 - Boca da Mata - Réveillon cancelado;

 

14 - Paripueira - Réveillon e shows da Festa de Santo Amaro cancelados;

 

15 - Murici - Réveillon cancelado;

16 - Porto de Pedras - Réveillon cancelado e queima de fogos confirmada;

 

17 - São Miguel dos Milagres - Réveillon cancelado;

 

18 - Feliz Deserto - Réveillon cancelado;

 

20 - Olho d' Água do Casado - Réveillon cancelado e queima de fogos confirmada;

 

22 - Coruripe - Réveillon cancelado;

 

23 - Palmeira dos Índios - Réveillon cancelado;;

 

24 - Porto Real do Colégio - Réveillon cancelado;

 

25 - Delmiro Gouveia - Réveillon cancelado;

 

26 - Traipu - Réveillon cancelado;

 

27- Carneiros - Réveillon cancelado;

 

28 - Senador Rui Palmeira - Réveillon cancelado;

 

29 - São José da Tapera - Réveillon cancelado;

 

30 - Belém - Réveillon cancelado;

 

31 - Lagoa da Canoa - Réveillon cancelado;

 

32 - Monteirópolis - Réveillon cancelado;

33 - Mar Vermelho - Réveillon cancelado;

 

34 - Cacimbinhas - Réveillon cancelado e queima de fogos confirmada;

 

35 - Cajueiro - Réveillon cancelado;

 

36 - Satuba - Réveillon cancelado;

 

37- Piranhas - Réveillon cancelado;

 

38 - Maribondo - Réveillon cancelado;

 

39 - Palestina - Réveillon cancelado;

 

40 - Santana do Ipanema - Réveillon cancelado;

 

41 - Capela - Réveillon cancelado;

 

42 - Dois Riachos - Réveillon cancelado;

 

43 - Satuba - Réveillon cancelado;

 

44 - Arapiraca - Réveillon cancelado;

 

45 - Colônia de Leopoldina - Réveillon cancelado;

 

46- São Brás - Réveillon cancelado;

 

47 - Rio Largo - Réveillon cancelado;

48 - Passo do Camaragibe - Réveillon cancelado;

 

49 - Coité do Noia - Réveillon cancelado;

 

50 - Poço das Trincheiras - Réveillon cancelado;

 

51 - Chã Preta - Réveillon cancelado;

 

52 - Pão de Açúcar - Réveillon e Festa de Bom Jesus dos Navegantes cancelados;

 

53 - Joaquim Gomes - Réveillon cancelado;

 

54 - Pariconha - Réveillon cancelado;

 

55 - Messias - Réveillon cancelado;

 

56 - Santa Luzia do Norte - Réveillon cancelado;

 

57- Jundiá - Réveillon cancelado;

 

58 - São Sebastião - Réveillon e Carnaval cancelados;

 

59 - Junqueiro - Réveillon cancelado;

 

60 - Paulo Jacinto - Réveillon cancelado.

 

61- Viçosa- Cancelado

 

62 - Jequiá da Praia - Cancelado Réveillon e festa de São Sebastião

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