O Supremo Tribunal Federal(STF) informou nesta terça-feira, 14, como será a posse de de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento será realizado na próxima quinta-feira ,16, às 16h. Ele assumirá a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou no dia 12 de julho.
A cerimônia será presencial, mas com restrição do número de convidados para assegurar o distanciamento social exigido em razão da pandemia de covid-19 e para cumprir a Resolução 748/2021, que está em vigor.
Comprovante de vacina
No convite enviado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, os convidados foram informados sobre a exigência de apresentação do cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR negativo feito até 72 horas antes do evento. Para acelerar o ingresso no Tribunal, é possível enviar o comprovante previamente ao Cerimonial, por email.
Imprensa
Em razão das restrições e medidas de distanciamento adotadas pelo Tribunal, profissionais de imprensa não poderão acompanhar a cerimônia presencialmente, no Plenário. Apenas os jornalistas credenciados no STF (credenciais internas ou externas) poderão acompanhar o evento por um telão que será instalado na marquise do edifício sede.
Serão disponibilizadas para a imprensa mesas com cadeiras e tomadas. Também será possível aguardar as autoridades atrás das fitas de isolamento dispostas na entrada do Salão Branco.
Como será
Após a abertura da sessão, pelo ministro Fux, haverá execução do Hino Nacional brasileiro. Conforme a tradição, o ministro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais novo conduzem o empossando ao Plenário.
Em seguida, o ministro André Mendonça fará o juramento de cumprir a Constituição. Após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse é assinado e o novo ministro é declarado empossado pelo presidente do tribunal. A previsão é de que a cerimônia dure aproximadamente 15 minutos.
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