Candidatura de Antonio Anastasia para cargo de ministro do TCU aprovada no Senado
Nesta terça-feira (14), o Senado aprovou a indicação do senador Antonio Anastasia para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. A candidatura, aprovada por 52 votos dos 78 senadores, ainda deve ser apoiada pela Câmara dos Deputados. Anastasia venceu a disputa com mais dois candidatos ao posto: Fernando Bezerra, que teve 7 votos, e Kátia Abreu, que ganhou 19 votos. A vaga no TCU virou aberta com a saída do ministro Raimundo Carreiro, que deixou a corte para assumir o posto de embaixador do Brasil em Portugal. O político, que nasceu em Belo Horizonte, é formado e tem mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Durante seu discurso no plenário, ele ressaltou sua formação acadêmica e experiência administrativa, dedicadas a dar segurança pública aos brasileiros. Ele atuou como secretário estadual e depois foi vice-governador. Também exerceu funções durante dois mandatos consecutivos de chefe do Executivo em Minas Gerais. Em 2014, o político mineiro foi eleito para o Senado.
Fux manda prender condenados da boate Kiss
Também ontem (14), o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu o habeas corpus preventivo aos quatro réus condenados no julgamento da boate Kiss pela morte de 242 pessoas no incêndio de 2013, segundo o portal G1. Com a decisão, Elissandro Spohr, o dono da boate Kiss, Mauro Hoffman, sócio da boate, Marcelo de Jesus dos Santos, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, o assistente de palco, devem cumprir penas. Segundo Luiz Fux, a decisão "impugnada do Tribunal de Justiça do Rio Grande Sul causa grave lesão à ordem pública" ao impedir a imediata execução da pena imposta pelo Tribunal do Júri, e também "abala a confiança da população na credibilidade das instituições públicas". Os réus foram condenados às penas de prisão de 18 a 22 anos e seis meses, por 242 homicídios consumados e 636 tentados, em termos do artigo 21 do Código Penal.
Câmara dos Representantes dos EUA aprova aumento do teto da dívida pública
A Câmara dos Representantes americana aprovou a resolução, aprovada no Senado, para aumentar o limite da dívida pública federal a fim de prevenir o incumprimento até ao menos 2023. Na noite desta terça-feira (14), os legisladores da câmara baixa votaram para aumentar o teto da dívida do governo federal de US$ 28,9 trilhões (R$ 164,22 trilhões) em US$ 2,5 trilhões (R$ 14,21 trilhões). O Senado tinha aprovado a medida anteriormente no mesmo dia, com 50 votos a favor e 49 contrários. O documento agora está sendo encaminhado para o presidente Joe Biden para ser assinado. A Casa Branca afirmou que a administração Biden apoia fortemente o aumento do limite máximo da dívida, enfatizando que isso permitiria ao Departamento do Tesouro financiar os gastos e manter as operações governamentais sem perturbar a economia americana. A medida aumenta o teto da dívida em um valor suficiente para manter o governo em funcionamento até depois das eleições legislativas de 2022. Com a nova legislação, a dívida federal dos EUA vai atingir US$ 31,4 trilhões (R$ 178,42 trilhões).
Irã não impõe novas condições nem pré-condições nas negociações do JCPOA
O Irã não impôs quaisquer condições prévias ou novas condições nas negociações para restabelecer o Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês) e apenas quer ver a restauração dos termos iniciais do acordo nuclear, confirmou ontem (14) na reunião do Conselho da Segurança da ONU o representante permanente do Irã nas Nações Unidas, Majid Takht Ravanchi. Ele enfatizou que o acordo é "inútil" para o Irã se as condições iniciais não forem cumpridas na totalidade. "Portanto, exortamos à implementação completa, oportuna, incondicional e verificável do JCPOA. Nem mais, nem menos", conforme suas palavras. Entretanto, Londres declarou a possibilidade de "ações decisivas" em caso de falha do acordo. Na mesma reunião, a representante permanente do Reino Unido na organização, Bárbara Woodward, disse: "Se o Irã continuar seguindo seu atual caminho de escalada nuclear durante semanas, não meses, ele vai ser responsável pela falha do JCPOA e pela provocação de uma crise séria, que implicará uma reação decisiva por parte do Conselho". Segundo a diplomata, na sétima rodada de negociações, que está decorrendo em Viena, Teerã "apresentou novas condições maximalistas, muitas das quais estão fora do JCPOA".
Emirados anunciam suspensão da compra de 50 caças F-35 dos EUA
Os Emirados Árabes Unidos notificaram oficialmente os EUA que suspenderão as negociações sobre a compra de 50 caças de quinta geração F-35, assim como de drones Reaper e outro armamento avançado por um valor total de cerca de US$ 23 bilhões (R$ 130,7 bilhões). Os militares emiradenses criticam a insistência dos Estados Unidos nas restrições sobre como e onde os F-35 podem ser utilizados e dizem que isso viola a soberania dos EAU. Mesmo assim, "os EUA permanecem sendo o fornecedor preferido dos EAU para que as exigências avançadas de defesa e as discussões sobre o F-35 possam ser reabertas no futuro", segundo o comunicado da embaixada dos Emirados em Washington. A medida foi adotada após a análise do custo-benefício da aquisição, bem como dos requisitos técnicos para o uso da aeronave, desenvolvida pelo consórcio norte-americano Lockheed Martin. Além disso, os F-35 adquiridos por Abu Dhabi teriam limitações significativas impostas por Washington para proteger o modelo ante a possível espionagem, tendo em conta a colaboração dos EAU com a China e o uso de tecnologia 5G da Huawei no país.
OMS admite existência da Ômicron na maioria dos países
A Organização Mundial de Saúde avisou nesta terça-feira (14) que a variante Ômicron está se disseminando a um ritmo sem precedentes e instou os países a agir. O chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse aos jornalistas que a cepa já foi confirmada em 77 países e "provavelmente" está se disseminando na maioria das nações "a um ritmo que nunca foi visto com qualquer variante anterior". A Ômicron, primeiramente detectada na África do Sul e relatada à OMS em 24 de novembro, tem grande número de mutações, dando sinais de alarme desde sua descoberta. Mesmo assim, a OMS deu espaço para o otimismo cauteloso, apontando que, embora a África tenha registrado um aumento maciço de casos na semana passada, tem um menor número de mortes pela COVID-19 em comparação com as ondas anteriores. Entretanto, o especialista principal da farmacêutica americana Moderna, Paul Burton, avisa que existe uma possibilidade de infecção com duas cepas do coronavírus ao mesmo tempo – a Ômicron e a Delta, o que pode causar mais mutações. Os pacientes com imunidade reduzida são o principal
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