Posse de André Mendonça no STF é marcada para 16 de dezembro

O ex-advogado-geral da União, André Mendonça, tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 16 de dezembro, às 16h. A data foi definida em reunião entre o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e Luiz Fux, presidente da Corte.

Mendonça foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 18 votos a 9, após uma sabatina de quase oito horas. Pouco depois, o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro recebeu 47 votos a favor e 32 contrários para ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio Mello.

Além dos cargos que ocupou no governo Bolsonaro, Mendonça também cumpre outro requisito definido pelo presidente: pastor presbiteriano, é considerado ‘terrivelmente evangélico’. No entanto, na sabatina, garantiu que respeitará o Estado laico brasileiro e os ‘direitos constitucionais’ de casais homossexuais, já reconhecidos pela corte anteriormente. Mendonça se torna o segundo ministro indicado por Bolsonaro para o STF – antes dele, Kassio Nunes Marques foi apontado como sucessor da vaga de Celso de Mello.

Mendonça será integrante da segunda turma da corte, que também conta com Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

JP