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Em meio à ascensão da retórica conservadora, o apoio à comunidade LGBT apresenta crescimento no Brasil. Pesquisa do Instituto Pew Research Center indica que 67% dos brasileiros defendem que a homossexualidade seja aceita pela sociedade, mas cerca de 23% da população ainda são contra.
Batizada de “The Global Divide on Homosexuality Persists” (A divisão global sobre homossexualidade persiste, em tradução livre), a pesquisa perguntou a mais de 38 mil pessoas em 34 países se a homossexualidade era aceitável ou não e deu continuidade à série histórica sobre o mesmo tema iniciada em 1994.
Entre os 34 países analisados, o Brasil aparece no 16º lugar, atrás de outros dois Estados latino-americanos incluídos na pesquisa: México, em 14º) e Argentina, 10º. 19% da população na Argentina dizem que a homossexualidade não deve ser aceita, contra 76% que dizem aceitar que esta expressão da sexualidade deve ser aceita. Já no México, o índice de pessoas que não aceitam é maior entre os países da região, 24%.
A pesquisa realizada pelo instituto conta com margem de erro de 4.4 pontos percentuais para mais ou menos. Em geral, desde 2013, última edição do estudo, pesquisadores observaram padrões semelhantes e aumento considerável nos países que afirmaram aceitar a homossexualidade.
No Brasil, país em que a pesquisa foi realizada em 2011, 2013 e 2019, 23% da população acredita que a homossexualidade não deve ser aceita, enquanto 67% pensa o contrário, um aumento de seis pontos percentuais desde a realização da última edição do levantamento, em 2013.
Em 2011, segundo a pesquisa, o nível de aceitação no cenário brasileiro era de 61%, contra 36%. Em 2013, última edição do estudo, este índice foi de 60%, contra 34%. A pesquisa foi realizada em maio do ano passado, cinco meses após o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, que é conhecido por histórico de declarações consideradas homofóbicas.
LGBTfobia no Brasil
Em 2019, o Ipea incluiu pela primeira vez no Atlas da Violência as violações contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais. A avaliação é de que a situação tem se agravado e que a população sofre de invisibilidade na produção oficial de dados e estatísticas.
Foram usados dados das denúncias registradas no Disque 100 e de registros administrativos do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) do Ministério da Saúde
O número de homicídios denunciados ao Disque 100 subiu de 5 em 2011 para 193 em 2017. Já as lesões corporais aumentaram de 318 em 2016 para 423 em 2017, passando por um pico de 783 casos em 2012.
Já os dados do Ministério da Saúde apontam que, entre 2015 e 2016, aumentou o número de episódios de violência física, psicológica, tortura e outras violências contra bissexuais e homossexuais, sendo a maioria das vítimas solteiras e do sexo feminino.
Em junho do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federa) decidiu que a LGBTfobia deve ser equiparada ao crime de racismo até que o Congresso Nacional crie uma legislação específica sobre este tipo de violência. A pena é de até 3 anos e o crime será inafiançável e imprescritível, como o racismo.
Canal oficial do governo, o Disque 100 registrou diminuição expressiva do número de denúncias sobre violência contra essa população em todo o Brasil. Em 2019, o canal recebeu 846 denúncias em 2019, frente a 1685 em 2018, cerca de 49,8% a menos. A limitação do alcance do sistema do Estado e a subnotificação é admitida pelos próprios integrantes da administração federal.
Por esse motivo, os levantamentos do Grupo Gay da Bahia, iniciados na década de 1980, se tornaram referência. Em 2019, o grupo registrou 329 mortes violentas de pessoas LGBT no País. Entre elas, 297 homicídios (90,3%) e 32 suicídios (9,7%).
Em relação aos anos anteriores, observou-se, assim como no Disque 100, uma redução de casos. O ano recorde foi 2017, com 445 mortes, seguido em 2018 com 420. Há uma diminuição de 26% frente a 2017 e 22% em relação a 2018.
Observando a série histórica, ao mesmo tempo em que os dados de não aceitação da homossexualidade caíram, houve um crescimento entre as pessoas que não souberam ou não quiseram responder a pesquisa. Em 2011, este número era de 5%, em 2013, de 4% e em 2019, aumentou para 10%.
Em muitos dos países pesquisados, o relatório traz diferenças na percepção e aceitação da homossexualidade por idade, ideologia política, renda e gênero. Em vários casos, essas diferenças são substanciais. Porém, o relatório não especifica estes dados sobre o Brasil alegando que “não foram significativos.”
Levando em conta o nível educacional dos entrevistados no Brasil, entre as pessoas com maior nível educacional, o índice de aceitação é de 80%, enquanto entre os com baixo nível de escolaridade esse percentual é de 55%.
Pessoas que dão menos importância à religião são mais abertas a aceitar a homossexualidade. No Brasil, entre aqueles que não consideram a religião muito importante, 76% afirmam que a homossexualidade deve ser aceita na sociedade. Dentre os que a consideram muito importante, são 66%.
Neste sentido, ao contrário de outros países no mundo, achar que a religião é importante ou não, pode não ser tão relevante para a aceitação no Brasil. A diferença de 10 pontos percentuais entre os que dão mais importância à religião e os que dão menos é a menor entre os países pesquisados.
Conquistas recentes da comunidade LGBT no País podem ser responsáveis pelo crescimento da aceitação no Brasil. Desde 2011, o STF (Supremo Tribunal Federal) vem pautando o debate público ao protagonizar decisões significativas para esta população, diante da omissão do Congresso Nacional.
Entre elas, estão julgamentos que permitiram o casamento homoafetivo no Brasil, assim como a decisão sobre a criminalização da LGBTfobia, e a mais recente, que derrubou as restrições à homens gays na doação de sangue.
A realidade de outros países na aceitação da homossexualidade
Apesar das grandes mudanças nas leis e normas em torno da questão do casamento homoafetivo e dos direitos das pessoas LGBT no ambiente de trabalho em todo o mundo, o relatório constata que a percepção sobre a aceitação da homossexualidade na sociedade permanece dividida por região.
Mais da metade dos entrevistados em 16 dos 34 países pesquisados dizem que a homossexualidade deve ser aceita pela sociedade, mas discrepâncias expressivas entre os índices nacionais persistem, aponta a pesquisa.
Segundo o instituto, um dos fatores que influenciou as respostas é o alinhamento político dos entrevistados: pessoas mais à direita apoiam menos o tema do que quem está à esquerda no espectro político.
De modo geral, aqueles que apresentam ideologias políticas à esquerda tendem a aceitar mais a homossexualidade do que os com inclinação à direita.
Em 25 dos 34 países em que a pesquisa foi realizada, aqueles que dizem que a religião é “um tanto”, “não muito” ou “nada” importante em suas vidas têm mais probabilidade de dizer que a homossexualidade deve ser aceita do que aqueles que dizem que a religião é “muito” importante.
Outro fator determinante para a percepção da homossexualidade, segundo o Instituto Pew, é a idade. Em 2 de cada 3 países analisados, os jovens se mostraram significativamente mais propensos a serem favoráveis na questão.
Porém, o estudo mostra que as opiniões estão mudando em muitos dos países pesquisados desde 2002, quando o Pew começou a fazer a pergunta sobre se a homossexualidade deveria ser aceita pela sociedade ou não em suas pesquisas internacionais.
Entre 2002 e 2019, houve um aumento de dois dígitos na aceitação da homossexualidade em geral, incluindo um aumento de 21 pontos percentuais na África do Sul e um aumento de 19 pontos percentuais na Coréia do Sul no consolidado.
O Pew Research Center coleta dados sobre a aceitação da homossexualidade nos Estados Unidos desde 1994, e afirma que houve um aumento relativamente constante na parcela que afirma que a homossexualidade deve ser aceita pela sociedade norte-americana desde 2000. O percentual de entrevistados que aceitam homossexualidade subiu para 72% em 2019, ante 60% em 2013.
Aproximadamente três quartos dos norte-americanos, 72%, disseram que a homossexualidade deve ser aceita pela sociedade. Mais de oito em cada dez democratas, 85%, afirmaram que a homossexualidade deve ser aceita, mas apenas 58% dos republicanos disseram o mesmo.
Os números também saltaram mais de 20 pontos percentuais na Índia e 16 na Turquia, mas, mesmo assim, o apoio ainda continua baixo: 37% e 25 %, respectivamente. Em 2018, o tribunal superior da Índia descriminalizou a homossexualidade, o que pode ter impactado o resultado da pesquisa no país.
No Líbano, 85% dos entrevistados disseram que a homossexualidade não deveria ser aceita, enquanto 72% na Tunísia disseram que sim, que deveria ser aceita. A taxa média de aceitação da homossexualidade na Europa Central e Oriental foi de 46%.
