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A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta quinta-feira (17) um procedimento preliminar de investigação e determinou que a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de justiça do Rio de Janeiro, preste esclarecimentos em 15 dias sobre críticas nas redes sociais ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) e a Guilherme Boulos, que foi candidato a presidente pelo PSOL.
A decisão foi assinada pelo corregedor em exercício, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Aloysio Corrêa da Veiga.
Em uma rede social, Marília afirmou que Renan Calheiros “manda nos dois conselhões: CNMP e CNJ” e que “se o Brasil deseja uma justiça íntegra tem que extinguir os dois conselhos petistas”.
A desembargadora também postou uma foto de Guilherme Boulos com os dizeres: “a tristeza no olhar de quem vai ser recebido na bala, depois do decreto do Bolsonaro”. Boulos respondeu também em rede social que “um magistrado tem que ter equilíbrio, não pode incitar ao crime. Agora responderá mais uma ação judicial”.
Pelas regras do CNJ, juízes podem usar as redes para postar críticas públicas a ideias, projetos legislativos, programas de governo e medidas econômicas. Mas estão proibidos de usar os perfis para manifestar apoio ou críticas a políticos e partidos.
