Inep disponibilizará declaração de conclusão do ensino médio online a partir de sexta-feira

A partir de sexta-feira, dia 30 de janeiro de 2026, aproximadamente 100 mil participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que buscam obter a certificação dessa etapa educacional, poderão solicitar a emissão da declaração de conclusão autenticada por meio eletrônico.

O procedimento será realizado exclusivamente através do portal oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), acessível pelo endereço que será divulgado em breve.

Os candidatos com 18 anos ou mais, que atingiram a pontuação mínima prevista no edital para obtenção do certificado, poderão fazer o pedido online.

“Quem desejar baixar e imprimir uma declaração autenticada do Inep, confirmando que alcançou a pontuação necessária para a certificação e que possui a idade requerida, poderá fazê-lo a partir do dia 30”, explicou Manuel Palacios, presidente do Inep, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo o dirigente, normalmente, instituições de ensino superior, especialmente as públicas, aceitam a declaração de conclusão emitida antes do certificado formal. Essa estratégia visa solucionar o problema de candidatos que temiam que suas matrículas fossem indeferidas por não possuírem o diploma oficial, seja digital ou físico, emitido pelas secretarias de Educação.

Sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, Palacios esclareceu que as inscrições, encerradas na última sexta-feira, dia 23, não serão reabertas para quem acreditava equivocadamente precisar do certificado de conclusão do ensino médio antes de se inscrever.

Ele reforçou que a apresentação do documento não foi obrigatória na fase de inscrições. A plataforma do Sisu já foi atualizada com os dados dos estudantes que fizeram o Enem, incluindo aqueles que atingiram as notas mínimas para a certificação, e que, portanto, estavam aptos a participar do processo seletivo, sem a necessidade de enviar outros documentos.

Palacios ressaltou que o sistema de distribuição de vagas não exige comprovação de conclusão do ensino médio para a inscrição. O sistema simplesmente lista os nomes dos candidatos que fizeram o Enem e que atendem aos critérios para ingresso, não havendo necessidade de apresentação de certificados.

Mais de 100 mil estudantes que manifestaram interesse na certificação durante a inscrição, além de quase 20 mil que, mesmo sem solicitação prévia, atingiram os requisitos, já tiveram seus dados validados pelo sistema do Sisu para ingresso nas universidades e institutos federais.

Na quinta-feira, dia 29, o Inep enviará às instituições públicas de ensino superior as listas de candidatos classificados no Enem, que participaram do Sisu na última semana, e que estão aptos a realizar a matrícula, independentemente de posse do diploma. As instituições receberão orientações do Ministério da Educação (MEC) sobre o procedimento de matrícula, que deve se iniciar em 2 de fevereiro, quando os candidatos pré-selecionados deverão apresentar documentos como identidade, CPF, comprovante de conclusão do ensino médio, residência, além de comprovantes específicos para cotistas.

Palacios tranquilizou os participantes, reforçando que todos que fizeram o Enem estão autorizados a participar dos processos seletivos realizados pelo MEC, sem qualquer impedimento, e que a matrícula será feita diretamente nas instituições. O Inep também anunciou que, a partir deste ano, o certificado de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado digitalmente, por meio do portal Gov.br, com autenticação. O prazo para pedidos do diploma oficial, que terá validade definitiva e será totalmente digital, começará em 2 de março.

A implementação dessa inovação eliminará a necessidade de deslocamento até escolas ou redes conveniadas para solicitar o documento, facilitando o acesso dos estudantes. O pedido será automaticamente encaminhado a um dos cinco institutos federais parceiros do Inep, que atuarão na emissão digital do certificado.

Essa será a primeira experiência de certificação de ensino médio totalmente digital, tornando o processo mais ágil e simplificado. Para evitar sobrecarga do sistema, o Inep está firmando parcerias com cinco institutos federais distribuídos em diferentes regiões do país, com o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) sendo responsável pelos testes iniciais da tecnologia.

No âmbito do Programa Universidade para Todos (Prouni), o certificado de conclusão do ensino médio não será mais obrigatório na fase de inscrição para as vagas do primeiro semestre de 2026. As inscrições gratuitas permanecem abertas até quinta-feira, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Com o maior número de bolsas já oferecido na história do programa, a edição deste ano disponibiliza mais de 594 mil oportunidades. O resultado da primeira chamada será divulgado em 3 de fevereiro, e o prazo para apresentação de documentos às instituições vai até 13 de fevereiro de 2026.

O MEC preparou um guia passo a passo para auxiliar os estudantes na realização das inscrições, indicando os principais procedimentos e documentos necessários, buscando facilitar o acesso à educação superior.