As administrações municipais de Alagoas podem participar do próximo ciclo da estratégia denominada Alimenta Cidades, uma ação promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com foco no fortalecimento da segurança alimentar nas áreas urbanas. Para isso, as prefeituras que desejarem ingressar na iniciativa devem fazer sua inscrição até o dia 31 de janeiro, com a meta de atingir um total de até mil municípios em todo o Brasil.
Responsável por ampliar o alcance de políticas públicas atuais, o novo ciclo, batizado de Alimenta Cidades +1000, busca fortalecer ações já em andamento em 102 cidades brasileiras. A coordenação fica sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDS), cuja prioridade é combater a insegurança alimentar nas áreas urbanas, com atenção especial às regiões periféricas e locais com altos índices de vulnerabilidade social.
Segundo a Superintendência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Alagoas, a participação no programa representa uma estratégia relevante para os municípios locais. Ricardo Lessa, superintendente da Seades, afirmou: “A estratégia Alimenta Cidades reforça o planejamento das políticas públicas municipais, contribuindo de forma direta na luta contra a insegurança alimentar nas áreas urbanas. É essencial que as cidades de Alagoas participem desse processo e aproveitem o suporte técnico oferecido pelo Governo Federal.”
O programa atua no aprimoramento dos sistemas alimentares das cidades, promovendo o acesso contínuo de seus habitantes a alimentos adequados e nutritivos. Além disso, apoia ações estruturais de planejamento e execução em municípios participantes, fornecendo assistência técnica institucional, mapeamento da agenda alimentar urbana e elaboração de rotas de implementação que considerem as características específicas de cada localidade.
Instituída pela Decreto nº 11.822, de 12 de dezembro de 2023, dentro do escopo da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades, a política visa fortalecer as capacidades dos governos municipais, ampliar o diálogo entre as esferas de gestão e promover soluções integradas para os desafios relacionados aos sistemas alimentares urbanos.
Prefeituras que aderirem ao programa terão acesso a suporte técnico, produção de dados para subsidiar decisões, intercâmbio de experiências, mentorias especializadas, ações de inovação e auxílio na captação de recursos.
O registro de interesse deve ser efetuado através de formulário digital disponível na Plataforma Alimenta Cidades. Caso o número de inscrições ultrapasse as mil vagas, terão prioridade os municípios participantes do Protocolo Brasil Sem Fome, além daqueles localizados nas regiões Norte e Nordeste, incluindo Alagoas.