Enamed: Veja cursos de medicina que terão sanções por desempenho ruim

Agênci9a Breasil

Um levantamento do Ministério da Educação revelou que aproximadamente 30% das instituições de ensino superior que oferecem o curso de medicina, avaliadas na primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Educação Médica (Enamed), tiveram desempenho abaixo do esperado. A análise considerou 351 cursos ativos no Brasil, levando em conta a proficiência dos estudantes que estão na fase final do programa. Cursos em que menos de 60% dos concluintes atingiram o nível mínimo requisitado no exame foram classificados como insatisfatórios.

Com a divulgação oficial dos resultados, o MEC anunciou que 99 programas vinculados ao Sistema Federal de Ensino, que abrange universidades públicas e privadas, estarão sujeitos a um processo de fiscalização mais rigoroso. Nesse procedimento, podem ser aplicadas ações corretivas proporcionais à gravidade do desempenho apresentado pelos cursos. Já as instituições estaduais, distritais e municipais, que são supervisionadas por conselhos e secretarias de educação locais, ficam excluídas dessa fiscalização direta.

De acordo com o ministério, as punições podem variar desde a redução na quantidade de vagas oferecidas até a suspensão do recebimento de recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O MEC destacou que, quanto maior o risco ao interesse público, mais severas serão as medidas adotadas. Após a publicação no Diário Oficial da União, os cursos terão um prazo de 30 dias para apresentarem suas defesas. As sanções que forem impostas permanecerão válidas até a próxima edição do Enamed, prevista para ocorrer ainda este ano.

Dados do exame indicam que as instituições federais apresentaram os melhores resultados, atingindo uma média de proficiência superior a 80%. Em seguida, aparecem as universidades estaduais. Por outro lado, as instituições de ensino municipais e privadas com fins lucrativos tiveram os piores desempenhos, apresentando médias inferiores ao patamar considerado satisfatório.

O Enamed foi desenvolvido como uma versão adaptada do Enade, com caráter obrigatório, com o objetivo de avaliar a qualidade da formação médica no Brasil. Os resultados individuais podem ser utilizados como critérios de seleção para programas de residência médica promovidos pelo Ministério da Educação, por meio do Exame Nacional de Residência.

Entre as instituições que passarão por processos de supervisão, destacam-se unidades do Centro Universitário do Pantanal em Cáceres, da Universidade Estácio de Sá em Angra dos Reis, da Faculdade Metropolitana em Porto Velho, do Centro Universitário Alfredo Nasser em Aparecida de Goiânia, além de faculdades de Dracena, do Centro Universitário de Adamantina e de diversos campi vinculados à rede Estácio, presentes em diversas capital e cidades do interior dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará, Pará, Amazonas, Maranhão, Piauí, Tocantins, Acre, Amapá, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Goiás e Distrito Federal. Essas unidades estão espalhadas por municípios como Campinas, Sorocaba, Santos, São José dos Campos, Taubaté, Guarulhos, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá, Suzano, Mogi das Cruzes, Barueri, Cotia, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Rio Claro, Araraquara, Franca, São Carlos, Bauru, Marília, Presidente Prudente, Aracatuba, São José do Rio Preto, Catanduva, Votuporanga, Fernandópolis, Jales, Itapeva, Registro, Peruíbe, Praia Grande, Cubatão, Guarujá e São Vicente, entre outras localidades.