Netanyahu solicita oficialmente anistia presidencial em meio a processos judiciais

Benjamin Netanyahu, líder do governo de Israel, protocolou junto ao presidente Isaac Herzog um requerimento formal de clemência referente às três investigações criminais que envolvem o chefe do executivo, acusadas de corrupção, fraude, abuso de poder e suborno.

A solicitação foi enviada por meio de seu advogado e confirmada pelo gabinete presidencial. De acordo com um comunicado divulgado pela casa real israelense, o órgão presidencial reconhece a natureza excepcional do pedido, ressaltando que Herzog analisará a questão com seriedade após ouvir as opiniões de especialistas e autoridades competentes do Departamento de Indultos do Ministério da Justiça, sob a coordenação de Yariv Levin, membro do Likud, partido de Netanyahu.

As opiniões serão encaminhadas ao assessor jurídico do presidente para a avaliação final. O documento oficial destaca que o andamento dos processos judiciais tem prejudicado os interesses nacionais de Israel, aumentando as divisões internas e desviando o foco das questões de segurança e política que o país enfrenta.

Assim, os advogados do primeiro-ministro argumentam que uma resolução favorável é fundamental para o bem-estar do Estado. Eles fundamentam seu pedido na atuação do próprio Netanyahu durante crises recentes, como a ofensiva na Faixa de Gaza após os ataques de 7 de outubro, operações contra o Líbano e os ataques dos houthis no Iêmen, além da guerra no Irã e as tensões na fronteira com a Síria. Segundo os aliados do premier, é imperativo que ele dedique toda sua energia para liderar Israel neste momento de turbulência.

A carta enviada pelos defensores de Netanyahu também faz referência a uma mensagem do então presidente dos EUA, Donald Trump, que, em uma carta, pediu a Herzog que concedesse perdão ao líder israelense, defendendo sua importância na condução do país. Trump havia, inclusive, solicitado uma anistia parlamentar durante sua visita a Israel em outubro, questionando a relevância de questões triviais, como presentes recebidos na ocasião.

No documento, a equipe jurídica de Netanyahu inicia citando a carta de Trump e, com base nela, solicita a concessão do perdão presidencial e o encerramento das ações penais contra o político. A solicitação foi encaminhada ao departamento responsável pelo indulto no Ministério da Justiça, que colherá as opiniões de diversos órgãos públicos antes de enviá-las ao assessor jurídico de Herzog.

Os advogados argumentam ainda que o avanço das investigações prejudica os interesses do país, agrava conflitos internos e desvia atenção das prioridades nacionais. A estratégia visa, segundo eles, proteger o Estado de Israel e garantir sua estabilidade.

Durante a carta, os defensores de Netanyahu ressaltam a necessidade de que o primeiro-ministro se concentre total e exclusivamente na gestão de crises atuais, como a operação na Faixa de Gaza, o conflito com o Líbano e os confrontos no Irã, defendendo que sua permanência na liderança é vital. O texto também aponta que o próprio Netanyahu busca o perdão para garantir sua absolvição, afirmando que, embora renuncie ao direito de prosseguir com o processo legal, sua prioridade é o interesse coletivo.

Ele teria declarado que o bem do povo e do país sempre esteve, e continuará estando, em primeiro lugar. O líder israelense enfrenta atualmente três processos criminais: o caso 1.000, envolvendo supostos presentes do magnata de Hollywood Arnon Milchan em troca de favores políticos; o caso 2.000, no qual teria favorecido o editor do jornal 'Yedioth Ahronoth', Noni Mozes, em um escândalo de fraude e abuso de confiança contra o concorrente 'Israel Hayom'; e um terceiro envolvendo suposto suborno ao empresário Shaul Elovich, na gestão de 2015 a 2017, que controlava a empresa de telecomunicações Bezeq e o portal 'Walla News'.

Netanyahu, que afirma que as acusações representam uma caça às bruxas e uma conspiração do chamado 'Estado profundo', marca a primeira vez na história de Israel que um chefe de governo enfrenta processos judiciais enquanto exerce suas funções.