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A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) procedeu à revogação do reconhecimento de 218 certificados de mestrado e doutorado concedidos pela Facultad Interamericana de Ciencias Sociales, localizada no Paraguai (FICS). A medida, oficializada por meio de uma portaria da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, foi divulgada na edição do Dia?rio Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 25 de novembro.
De acordo com informações disponíveis no DOU, após análises técnicas e revisão de documentos, foram identificadas irregularidades graves que comprometem a autenticidade dos diplomas apresentados para obtenção do reconhecimento oficial pela instituição.
A finalidade da ação é garantir a integridade dos procedimentos acadêmicos e preservar a credibilidade da universidade. A decisão de cancelar os diplomas também foi influenciada por um ofício enviado pela Polícia Federal à Coordenadoria de Pós-Graduação da Ufal. No documento, a PF solicitou esclarecimentos acerca do reconhecimento concedido pela universidade aos títulos emitidos pela FICS.
A Polícia Federal ressaltou que a entidade estrangeira opera de forma irregular no Brasil, sem registro nos órgãos reguladores paraguaios, como o Ministério da Educação e Ciências do Paraguai (MEC-PY), o Conselho Nacional de Educação Superior (CONES) e a Agência Nacional de Avaliação e Acreditação da Educação Superior (ANEAES).
Na portaria, a Ufal informa que documentos emitidos pelo MEC-PY, CONES e ANEAES indicam que a faculdade está irregular desde 2013, sem autorização para ofertar cursos, incluindo licenciaturas e mestrados em Relações Internacionais.
Assim, quaisquer diplomas expedidos por ela são considerados nulos e sem valor oficial. Além disso, o relatório aponta incongruências documentais e divergências entre as informações da FICS e do Instituto Superior Interamericano de Ciencias Sociales (ISICS), sugerindo uma possível clonagem institucional e uso indevido da Lei nº 2972/2006 do Paraguai.
A portaria entra em vigor imediatamente nesta terça-feira, mesma data de sua publicação. Para consultar a lista completa de nomes dos estudantes e profissionais afetados, publicada nas páginas 65 e 66 da seção 1 do DOU, basta clicar nos links marcados como 'primeira parte' e 'segunda parte'.
