Clube Militar critica duramente as detenções de altos oficiais militares e questiona o processo judicial

Na manhã desta quarta-feira (26), os principais clubes militares do país divulgaram uma declaração veemente, condenando as prisões recentes de oficiais de alta patente relacionadas a uma tentativa de golpe.

O documento também critica as penalidades impostas e aponta que o histórico profissional dos oficiais mais graduados foi ignorado durante o julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o texto, as detenções atingem figuras respeitadas, com passagens limpas e uma carreira de mais de quatro décadas dedicadas ao serviço da nação brasileira, o que, na visão dos clubes, deveria ter sido considerado durante todo o procedimento judicial e no momento da sentença.

Na última terça-feira (25), diversas autoridades militares, incluindo os generais Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil), além do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, foram presos de forma definitiva após o encerramento do processo que investiga a tentativa de golpe contra o governo.

O pronunciamento, intitulado “injustas prisões”, destaca que a detenção de militares ao final do julgamento levanta sérias preocupações e não deve ser considerada uma formalidade apenas. Ele faz referência ao voto divergente do ministro Luiz Fux, que questionou a condução do processo em seu voto em setembro.

Os representantes dos Clubes militares ressaltam que, quando pontos de contestação legais são apresentados de maneira sólida, como o fez o ministro Fux, é fundamental que tais questionamentos sejam rigorosamente analisados, e não simplesmente ignorados. Além disso, afirmam que a prisão imediata, antes de uma análise detalhada, transmite a impressão de que etapas essenciais de revisão e reflexão foram negligenciadas.

Segundo a nota, essa postura prejudica a credibilidade do sistema de justiça, pois compromete a percepção de equilíbrio, proporcionalidade e segurança jurídica na aplicação da lei. Os militares da reserva também argumentam que as punições impostas são excessivas, desproporcionais e, em alguns casos, deveriam nem mesmo existir. Eles destacam que as penas aplicadas superam, em média, as estipuladas pela Justiça brasileira para delitos como homicídios, tráfico de drogas, desvios de recursos públicos e crimes sexuais.

O documento explica ainda que a discordância em relação à decisão do STF não constitui uma ofensa às instituições, mas sim uma defesa do direito ao devido processo legal. Os clubes afirmam que decisões que impactam a liberdade de indivíduos devem ser fundamentadas em análises detalhadas e que críticas bem embasadas ajudam a aperfeiçoar o sistema de justiça.

Por fim, os representantes reforçam que questionar ações judiciais que parecem injustas é uma atitude legítima e necessária para fortalecer a credibilidade das instituições e garantir um processo judicial transparente. O texto é assinado pelos presidentes do Clube Naval, almirante de Esquadra Alexandre José Barreto de Mattos; do Clube Militar, general de brigada Sérgio Tavares Carneiro; e do Clube da Aeronáutica, major-brigadeiro do Ar Marco Antonio Carballo Perez.