Universidades e institutos federais marcam greve a partir de segunda-feira

Jovem Pan

Professores de universidades e institutos federais aprovaram greve reivindicando reajuste salarial e equiparação dos benefícios dos servidores públicos federais àqueles concedidos ao legislativo e judiciário, ainda em 2024. 17 universidades e 2 institutos estão com greve marcada para começar nesta segunda-feira (15/4). Os servidores técnico-administrativos de pelo menos 30 institutos federais já estão em greve há um mês. Até o momento, são pelo menos dois institutos federais e uma universidade em greve, sete universidades em estado de greve (podem entrar em greve a qualquer momento), três deflagrações/indicativos de greve após 15/4 e cinco indicativos/construções de greve aprovadas sem data de deflagração. O Brasil tem 69 universidades federais e 38 institutos federais. Três instituições de ensino ligadas ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) também estão em greve: o câmpus Rio Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IF Sul de Minas) e a Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Os professores de instituições federais pedem que o reajuste salarial seja de 22%, dividido em 3 parcelas iguais de 7,06% em maio de 2024, 2025 e 2026. Já os servidores-técnico administrativos pedem por um reajuste maior, de 34%, também dividido em três parcelas em 2024, 2025 e 2026. Segundo o sindicato da categoria, os porcentuais correspondem às perdas salariais desde o governo do ex-presidente Michel Temer, em 2016, até dezembro de 2023, acrescidas das projeções inflacionárias de 2024 e 2025. A proposta do governo é de que não haja reajuste salarial em 2024, mas tem como contraproposta o aumento de benefícios e auxílios pagos aos funcionários públicos, sendo o principal deles o auxílio-alimentação com 52% de aumento, de R$ 658 para R$ 1.000. Os valores do auxílio-creche e do auxílio-saúde seriam reajustados, conforme proposta do governo, em 51% para todos os servidores públicos federais ativos. “Apenas o aumento do auxílio-alimentação resultaria em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos – que são os que ganham até R$ 9 mil mensais”, afirma o Ministério de Gestão e Inovação.

O governo chegou a propor dois reajustes salariais de 4,5%, um em 2025 e outro em 2026. A oferta dos dois reajustes de 4,5% para os próximos anos foi rejeitada pelo sindicato, que quer a recomposição salarial ainda em 2024. Os servidores públicos federais pedem a revogação de uma série de leis implementadas nos últimos governos, como as jornadas especiais de trabalho, procedimentos administrativos diante de greve no serviço público, a centralização no INSS das pensões e aposentadorias, e a contrarreforma da previdência social.

Eles reivindicam ainda por um compromisso de negociação prévia com a bancada sindical a respeito da PEC da Reforma Administrativa, além da implementação dos acordos de reestruturação das carreiras e a instalação dos acordos feitos em mesas de carreiras (fóruns de discussão de pautas não financeiras). “O governo se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Atualmente são 18 mesas de negociações específicas abertas. Dez mesas já chegaram a acordos e oito estão em andamento”, afirma o Ministério de Gestão e Inovação.

Já o MEC afirmou que vem fazendo todos os esforços para “buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias” e que equipes da pasta vêm participando da mesa nacional de negociação e das mesas específicas de técnicos e docentes instituídas pelo Ministério de Gestão e Inovação, e da mesa setorial que trata de condições de trabalho.

Veja a lista de universidades em que os professores podem entrar em greve:

Greve aprovada para 15/04

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG);

Instituto Federal do Piauí (IFPI);

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB);

Universidade Federal de Brasília (UnB);

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF);

Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);

Universidade Federal de Pelotas (UFPel);

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);

Universidade Federal de Viçosa (UFV);

Universidade Federal do Cariri (UFCA);

Universidade Federal do Ceará (UFC);

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);

Universidade Federal do Maranhão (UFMA);

Universidade Federal do Pará (UFPA);

Universidade Federal do Paraná (UFPR);

Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB);

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa);

Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Com deflagração/indicativo de greve após 15/04:

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ);

Universidade Federal de Uberlândia (UFU);

Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)