Grupo Slim estuda compra da Globo

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Um número cada vez maior de comentaristas e fontes ligadas ao mercado financeiro nacional tem dito, nas últimas 72 horas, que o Grupo Carlos Slim, pertencente ao multibilionário dono de empresas de telecomunicação no México e na maioria dos países latino-americanos, estaria interessado na compra da maioria acionária da TV Globo. Trata-se do maior ativo das Organizações Globo, dona de títulos de jornais como O Globo e Extra. Também da revista IstoÉ e concessões de canais de rádio e repetidoras por todo o país.

A legislação brasileira, em tese, proíbe que empresas estrangeiras detenham mais do que 30% do controle acionário em empresas jornalísticas. Uma Medida Provisória editada em 2002, ainda no governo FHC, estabeleceu o limite. O texto foi aprovado no dia 27 de Novembro de 2002 pela Câmara, sob a presidência do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A MP foi, assim, transformada na Lei 10.610, de 20 de Dezembro de 2002.

Medida Provisória

Com o relacionamento estreito entre a Globo e os líderes do golpe de Estado, em curso, esta barreira estaria em vias de ser resolvida, numa articulação no Congresso. Advogados ouvidos pela reportagem do Correio do Brasil reconhecem que há o impedimento legal, “mas nada que parlamentares dispostos a derrubar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) não seriam capazes de organizar”, disse um jurista, na condição de anonimato.

Um artigo dos advogados José Carlos Junqueira S. Meirelles, Rachel Bejla Mejlachowicz, Bruno Enrico Dalarossa Amatuzzi, sócio, associada e assistente do escritório Pinheiro Neto Advogados, integrantes da Área Empresarial, publicado à época, no entanto, já havia comentado sobre o uso de uma Medida Provisória como ferramenta para a regulamentação do texto constitucional.

“O Poder Executivo decidiu regulamentar o artigo 222 da Constituição Federal por meio de Medida Provisória, deixando as importantes discussões sobre o tema para um momento posterior. Isso porque, apesar de possuir eficácia imediata, para que se torne lei, a MP 70/02 dependerá de aprovação do Congresso Nacional, devendo ser submetida a processo legislativo na Câmara e no Senado, oportunidade em que o assunto, em tese, será melhor debatido”.

Batalha perdida

Se a questão legal tornar-se uma barreira contornável para a aquisição do controle acionário da Globo por parte do Grupo Slim, que controla a Embratel e a NET, após fusão com a empresa de telecomunicações Claro, uma solução para a dívida bilionária da Rede Globo junto à Receita Federal também estaria em curso.

Apresentador do programa Domingo Espetacular, na Rede Record de TV, o jornalista Paulo Henrique Amorim gravou um comentário no qual cita a operação bilionária, em curso, entre a Globo e Carlos Slim. Em nove minutos, Amorim afirma que a emissora carioca estava à venda e o comprador seria o empresário mexicano.

O jornalista, na gravação, relata que “o Slim salvou a Globo em 2004, quando a Globo quebrou”.

— Botou dinheiro para a compra da Net (…). A Globo, nos últimos três anos, distribuiu R$ 5 bilhões aos seus acionistas. Isso significa que os donos não querem mais investir no negócio. Estão metendo a mão na grana e pulando fora — disse.

Novelas

Amorim acrescentou que a emissora do Jardim Botânico não estava mais ganhando dinheiro com produção de conteúdo. O lucro da emissora, disse, deixou de ser operacional, passando a ser originário de aplicações financeiras.

— O negócio inchou — afirma.

Segundo Paulo Henrique Amorim, a empresa havia perdido a batalha para a tecnologia de plataformas como Google, Netix, Youtube e Facebook.

— Não tem como concorrer. Perderam a batalha para jovens que não querem mais saber de novelas. O negócio é meter a mão na grana e pular fora. A Globo perdeu a batalha pro Brasil — prevê.